"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

Lewandowski assume Presidência da República por dois dias

Presidentes da Câmara e do senado optaram por não assumir o Executivo

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

Renan diz que ação dos bandidos em São Paulo atenta contra o Estado de Direito

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.

OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular

Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais

STF nega ao Senado dados sobre inquérito de Cachoeira

STF informou que não poderá dar acesso a pontos do inquérito da Operação Monte Carlo, referente ao envolvimento de parlamentares em um esquema de jogo ilegal

Decreto nº 7.414, de 30 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula